A reforma estrutural por que se clama e os políticos apregoam, não passa de um corte nas despesas, nos serviços e nos direitos da maior parte do comum português. Com o único objectivo de equilibrar um Orçamento cujas receitas estão em diminuição progressiva devido a uma redução demográfica e a uma alteração na estrutura da organização produtiva global. É claro que cada grupo de pressão da Sociedade tenta que as diminuições sejam feitas principalmente pelos “outros”, protegendo os seus benefícios e direitos, salvaguardando-os de qualquer corte. Este estado de coisas só pode levar à confrontação violenta pois grupos mais numerosos vão eventualmente perceber que estão a pagar a factura toda e não conseguem que haja uma distribuição equitativa dos sacrifícios e vão-se sentir frustrados. Isto porque sendo menos hábeis, apesar de mais numerosos, não conseguem utilizar o sistema vigente, leis e regulamentos, tão bem quanto os grupos mais pequenos, mas melhor equipados, para tirarem vantagem do sistema legislativo em vigor. Inevitavelmente tal frustração crescerá e levará à violência. Uma reforma estrutural para alterar este estado de coisas e evitar o conflito Societário implica alterações profundas na estrutura organizativa e não só equilíbrios orçamentais. Tais mudanças trazem consigo novos problemas e incertezas cujas soluções são construtivas e promotoras do desenvolvimento da Sociedade, ao contrário das soluções do tipo orçamental que são destrutivas e causadoras de frustração levando à violência dos muitos contra os poucos. A primeira mudança estrutural é no Direito e em todos os Códigos que o compõem. O Direito Português tem a sua principal origem no Direito Romano, no Direito Napoleónico e no Direito Alemão. Estas são tradições jurídicas de uma filosofia marcadamente de “Autorização”. As leis são formuladas como afirmações do que se pode, ou é permitido fazer. Isto torna-as longas e numerosas pois tenta-se cobrir todas as eventualidades. Devemos lembrar-nos que quando Deus deu leis a Abraão, os Dez Mandamentos, deu só dez e são todos em forma de proibição e não de autorização Depois as leis são feitas pelas assembleias legislativas eleitas e depois regulamentadas pelos governos formados a partir do mesmo processo eleitoral efectuado para as assembleias legislativas. Existem aqui dois problemas para o processo de desenvolvimento e mudança: Primeiro o processo eleitoral para o poder legislativo e para o poder executivo tem de ser separado para que os interesses do Legislador e do Governante sejam separados e se equilibrem Segundo as leis têm de passar a “Proibições” em vez de “Autorizações”. Quando uma lei autoriza quer dizer que tudo o que não está autorizado está proibido. O resultado é que o conjunto que é composto por tudo aquilo que desconhecemos está proibido à partida. Isto é um grande entrave ao desenvolvimento pois é evidente que toda a inovação e toda a criatividade fica quartada pois carece de novas leis para poder ir para a frente, o que implica um desperdício enorme de tempo e oportunidade que pode por si só matar qualquer iniciativa criadora ou inovadora, particularmente se considerarmos as implicações financeiras. Para alem disso complica o processo criador com os jogos de poder e influência que necessariamente existem para se conseguir aprovar uma lei. Portanto as leis têm de passar a ser “Proibições” e assim tudo o que não está proibido fica autorizado. Tudo o que está no desconhecido está autorizado a não ser que venha a ser proibido. Implícito está o perigo de se ter um poder legislativo e um poder executivo pouco atentos ao desenvolvimento da Sociedade e que não proíbam a tempo as aberrações que o desconhecido inevitavelmente encerra. Implícito também está o perigo de os poderes legislativo e executivo não terem indivíduos dotados com inteligência e sensatez necessárias para seleccionar correctamente o que deve ser proibido e que o que não deve. Um exemplo disto é o processo que decorre actualmente nos EUA e na Grã-bretanha quanto à pesquisa médico/biológica usando células estaminais. A segunda mudança afecta a estrutura política e organizativa do estado. A célebre descentralização nunca pode ocorrer pois quem a tem de executar não o quer fazer. É equivalente ao suicídio: o grupo que detém o poder não vai reduzir o seu próprio poder para o dar a outro grupo. Com a estrutura actual de concentração de actividades e financiamento no governo central vai haver sempre engarrafamentos, afunilamentos, desperdício e corrupção. A teoria e prática dos computadores mostra que a computação em paralelo por muitos pequenos computadores é mais rápida e eficaz que a computação em linha por poucos mas muito grandes e muito potentes computadores. Até o nosso cérebro funciona em redes em paralelo e não com centros em linha. Esta mudança implica o estabelecimento de eleições para governadores e assembleias distritais que englobarão as municipalidades e juntas de freguesia. Os distritos assumem autonomia e responsabilidade financeira separados da república. Isto significa uma partilha entre o governo central e os governos distritais da carga fiscal existente. Implica uma separação das funções do governo central. Este fica com diplomacia, segurança, transportes e comunicações, alimentação e medicamentos, mares e universidades. Os governos distritais ficam com a educação (até ao secundário inclusive), saúde, policias, habitação, ambiente, agricultura e pescas, comercio e indústria e desporto. É claro que isto implica que a República deixava de garantir os Distritos, Municipalidades e regiões Autónomas e que, teoricamente, estas subdivisões políticas poderiam ir à falência se mal administradas. Também implica que o governo central ficava com o ónus de estabelecer os padrões e requisitos mínimos para todos as funções distritais/municipais. A terceira mudança implica a livre constituição e actividade de empresas sem a necessidade a priori de qualquer autorização do governo ou dos distritos. Desde que o empreendedor escolha um nome inconfundível, se registe e tenha número de contribuinte e um numero CAE ou de tipo de actividade e uma conta bancária, pode abrir a porta e começar a funcionar. Sem mais licenças nem alvarás. Evidentemente que o Estado através do governo tem de estabelecer os requisitos mínimos (de capital, informação, segurança, pessoal etc.) para cada tipo de actividade e de ter inspectores que de uma forma aleatória, verifiquem se as empresas a funcionar cumprem com os mínimos estabelecidos. Mas isso é feito à posteriori e de forma aleatória. Desta forma pode-se começar a reduzir o número de funcionários públicos, pois passam de autorizadores, a verificadores, e pode-se aumentar a qualidade dos funcionários públicos que devem ser, pela mínima, licenciados, computador capazes e sem precisar nem de secretários, nem de motoristas. Ao mesmo tempo, todos os indivíduos que deixarem a função pública terão empregos pois um grande número de empresas irão constituir-se e por-se a funcionar. A quarta e última mudança refere-se à maneira de cobrar impostos. Se as pessoas singulares pagam os seus impostos (IRS) sobre o seu salário ou seja a sua receita bruta, porque é que as pessoas colectivas pagam os seus impostos (IRC) sobre as receitas liquidas de custos? Qual a lógica que leva a esta diferença fundamental entre o IRS e o IRC? O estado deve cobrar impostos às pessoas colectivas sobre a sua receita bruta, sem deduções de qualquer natureza. Se o Estado quer incentivar uma actividade então que faça uma transferência directa para as empresas que a praticam e que fique com o ónus de estudar, aplicar a fiscalizar tal transferência directa. A alternativa é não cobrar qualquer imposto às empresas e cobrar impostos sómente a individuos, seja ele sobre salários, dividendos ou rendas e sem qualquer dedução.

Writings

A oposição de Pacheco Pereira à lei das incompatibilidades de funções para os politicos chocou-me profundamente por razões de lógica e de princípio.A Direita, capitalista liberal, caracteriza-se, por um lado, por ser realista e até pessimista quanto à natureza humana e por outro defensora daquelas qualidades humanas que contrabalançam tal realismo e pessimismo.Assim se compreende que defenda a iniciativa privada e condene a iniciativa pública pois esta está sujeita aos erros de poucos decisores enquanto a iniciativa privada, resultante das acções de muitos (vulgarmente chamados “o mercado” ou “a mão invisivel”), não sofre, em média, de tantos erros.Daí a direita defender que os politicos devem ser financeiramente independentes (leia-se ricos) para não cairem na tentação de usar o poder para enriquecer e para poderem defender o interesse da Nação acima do seu próprio, assumindo que quem já tem não quer mais (é aqui que está o erro da Direita pois a ganancia é um dos tais defeitos do ser humano que o seu realismo deveria reconhecer).Mais, a direita defende uma certa virtude de comportamento que é levada ao extremo pelos chamados codigos de honra que romanticamente são supostos pautar as acções dos bons conservadores.Ora a posição de Pacheco Pereira choca com tudo isto, apesar de ser coerente quanto ao sebastianico desejo de ver Anibal C. Silva de regresso. Parece que os deputados precisam de fazer mais dinheiro do que o ordenado que auferem para “valer a pena” lá estar (na AR). Mas isso é esquecer que não só o ordenado de deputado é superior à média nacional como tambem que o “politico só devia dedicar-se à politica depois de ter feito dinheiro”. É esquecer que o “exercicio da politica é o mais alto chamamento a que um cidadão pode ansiar e que requer vocação e espirito de sacrificio”. É esquecer ainda que depois de oito anos de serviço o politico tem uma reforma muito significativa: quem é que tem uma reforma após oito anos de serviço?Prefiro que se passem leis que tornem incompativel o representar o Povo com o fazer negócios, exercer advocacia, pertencer às forças de coação (militares ou policias), ser médico ou padre. Talvez a única excepção seja ensinar mas mesmo para isso vamos ver a disponibilidade de horas para fazer bem as duas coisas. **************************************************************************** Discutir o importante Napoleão Buonaparte julgo ter dito que existem poucos politicos capazes porque é dificil encontrar na mesma pessoa a mesquinhez para conquistar o poder e a magnanimidade para o administrar após a sua conquista! Hoje juntaria a estas caracteristicas a velocidade para não ser ultrapassado pelos acontecimentos.Esta velocidade vertiginosa a que se vive hoje, eu, um “baby boomer” do pós 1950, considero que a velocidade de hoje é vertiginosa, exige que se olhe para a frente com uma concentração total, sem deixar de se continuar a olhar para traz. Por isso tanto Jorge Sampaio como Pedro S. Lopes falharam. Sampaio não foi mesquinho para ver o truque de Lopes que foi velocissimo a divulgar que a intenção era de disolver a AR. Lopes carece de concentração no olhar para a frente e não olha muito para traz!Mas como disseram no programa, Pacheco Pereira creio, isto é politiquice!Estou-me nas tintas para se o PPD/PSD vai ou não coligado com o CDS/PP às eleições, estou-me nas tintas para o Cavaco Silva, para o Jorge Sampaio, o Santana Lopes e o Portas, e também para o Socrates (este, não o helénico).Vamos falar de Política: quais são os objectivos economicos para a industria, comercio, mar e recursos naturais? Qual a filosofia que vai guiar a revisão dos codigos civil, penal, administrativo e comercial? Que educação,que avaliação de alunos, de professores e de escolas? Que ciencia e tecnologia? Que serviço nacional de saude e que medicina privada? Que defesa e que segurança? Que liberdades e garantias cívicas? Que transportes e comunicações?Vamos discutir o aborto, a homosexualidade, a liberdade e igualdade das religiões, a imigração, o desemprego, as listas de espera nos hospitais, o desinteresse dos nossos profissionais (médicos, engenheiros, politicos, advogados etc) cujas profissões só servem para ganhar dinheiro e demonstram pouca vocação e dedicação!Vamos ou não libertar a actividade económica retirando o proteccionismo aos grupos já instalados: olha como o Monteiro de Barros estrebucha quando lhe vão ao bolso reduzindo o poder monopolista da PT!Já agora porque é que os Comunistas e o Bloco de Esquerda não estão representados no vosso programa? Não representam parte dos eleitores? Só há lugar para 4 ? Por causa do nome?Porque é que não põem quatro à mesa, com o Carlos Andrade noutro plano, acima ou a baixo, a moderar? ************************************************************************************** EUA são assim A decepção invariavelmente resulta da traição ou da ignorância. Os americanos não têm nem a arrogância da inteligência nem a suavidade das boas maneiras. Têm o pragmatismo dos interesses!Primeiro a História: o que hoje é os EUA começou (lembram-se?) com a ida do barco Mayflower para o que é hoje Boston. O barco ia cheio de gente que estava farta de não poder praticar o seu protestante puritanismo religioso e de ser explorada por um código de honra e de ética que só beneficiava os aristocratas e o rei. Mais tarde juntaram-se-lhes uma vaga de nórdicos que tinham tudo isso e mais a frieza e a psicose dos gelos: não é por acaso que Ingmar Bergman é idolatrado pelos americanos e especialmente por Woody Allen (vejam “Cries and Whispers”!).Depois revoltaram-se contra a Inglaterra porque tinham de pagar impostos e não podiam votar (um bocado como os imigrantes antigamente). Não porque não tivessem liberdade, ou porque os impostos fossem excessivos, ou porque fossem descriminados, mas porque não elegiam os seus representantes (“no taxation without representation” - será que nos devemos revoltar todos também?!).Quando do estabelecimento da republica federal - e se pensam que a assinatura da constituição da União Europeia está a ser complicada devem ler uma das várias descrições dos trabalhos que levaram à constituição da republica federal dos EUA - as relações com o exterior foram muito debatidas. Uma grande parte dos “founding fathers” não queria nada com o resto do mundo (lembrem-se que o Mayflower é a raiz de tudo!); outros mais esclarecidos como Benjamin Franklin acharam que se devia ir um pouco mais longe - que a república se devia envolver sempre que os seus interesses comerciais estivessem em risco! Esta atitude ficou consagrada na constituição da república federal dos EUA.Alexis de Tocqueville, talvez o maior e melhor analista da essência americana, diz em “De la Démocratie en Amérique” que os americanos rejeitaram a honra, a ética e a ideologia em troca do contrato, pois só o contrato torna todos iguais perante a lei. Ao mesmo tempo trocaram a “fraqueza” dos CAR (católicos apostólicos romanos) que anseiam pelo perdão de Deus e pela vida eterna no Outro Mundo, enquanto vão fazendo todo o tipo de tropelias neste, pela consistência do trabalho e frugalidade neste mundo “...que conduz à presença de reis...” e que só pode ser medida pela riqueza acumulada ou seja “és o que acumulaste” deixando para o outro só as coisas da alma.Dito isto há alguns americanos que foram “infectados” pelo humanismo europeu, cerca de 48% deles que se juntaram nos litorais Leste e Oeste de acordo com as últimas eleições. Basta perguntar: seria possível que um católico, casado depois de divorciado, educado na Suiça e residente em Boston fosse eleito para presidente dos EUA? Claro que não. JFK foi um erro que, meu prognóstico, nunca mais voltará a acontecer nos EUA! *************************************************************************+ Supercondutores Caros JPP e ALX não se esqueçam que a mulher de César alem de ser honesta tem de parecê-lo! E ALX você pode pensar que NMS é um advogado de sucesso e tem esse direito, pois vivemos numa democracia, mas há quem diga que sem o JMJ, NMS não era muito, e pergunto-me, qual será a opinião dos Sáraga Leal e A. M. Pereira sobre o sucesso do NMS?Mas falêmos de coisas sérias que a dita visita até é cómica, se não fosse mais uma cena triste do governo de Portugal (e o petróleo de São Tomé e Principe é de elevadíssimo risco e vai ser dos mais caros pois é um projecto de exploração (ou seja não se sabe onde está o petróleo) deep offshore (veja-se no mínimo USD15 milhões por cada furo de exploração que pode sair seco!!!).Toda a gente fala que tem de haver um grande projecto, mobilizador, e que provoque o investimento e o desenvolvimento, mas dar exemplos, népia. E não estou a falar de mais um campeonato de futebol, mas sim de algo que seja estruturante.Aqui vai, é o sonho que nunca consegui realizar mas que talvez alguem possa.Portugal tem um problema energético (necessita de importar 284 mil barris dia de petróleo só para fazer funcionar as refinarias) que se vai agravar mais, à medida que o consumo aumentar, e quanto mais civilizada uma sociedade, mais energia consome. Portugal tem uma rede de transmissão de electricidade velha e pouco eficiente – creio que as perdas de energia no transporte são da ordem dos 30%, ou seja por cada 100 Kwa produzidos, ou importados, 30 Kwa evaporam-se no caminho!Portugal percisa de uma sistema nacional de transmissão de dados de alta velociade que cubra 95% do território continental e ilhas (a netcabo não cobre todo o país, e é o mais proximo de um sistema verdadeiramente eficiente).A solução é fabricarmos supercondutores. Estamos num estágio de investigação onde ninguém ainda tem o dominio da tecnologia. Podemos ocupar montes de jovens (e velhos) cientistas no seu denvolvimento e na criação dos sistemas de produção.Podemos dar emprego a imensas pessoas a produzir quantidades industriais desse material. Primeiro deve-se aplicar nos transformadores e nas ligações de locais, mas quando substituirmos os cabos aereos com os supercondutores produzidos, libertamos terra, melhoramos a saúde das pessoas, poupamos 30% na conta de electricidade nacional, e podemos usar os mesmos cabos para a internet!E sabem o que é mais divertido... podemos vender milhões de kilometros à China que bem precisa duma solução destas!...et voilá! ***************************************************************************** Necessidades da Direita Após o fait divers que foram Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas, não menosprezando o custo para a Sociedade portuguesa e quem o pagou: os pobres, os remediados e a burguesia, a Direita tem de reganhar focus.Isto porque, sendo de esquerda, eu acho que a Sociedade não pode ser coxa e necessita de uma Direita clarividente, fria, e, especialmente, séria e honesta!A Direita tem de ser acima de tudo realista, com uma visão acentuadamente economicista da Sociedade. Tem que nos dizer como se ganha e conserva a riqueza, como se deita fora o excesso de peso, as banhas e as gangas e as gangrenas, sem compaixão, nem piedade, com a frieza do calculo que é sua. A Direita tem de nos fazer duros dizendo-nos que somos o que somos e o que herdamos e o que ganhamos, o resto fica para o lado espiritual que é a preocupação da igreja e das religiões.A Direita tem de defender não a conservação da riqueza por aqueles que já a têm, pelos ricos, mas por aqueles que são mais hábeis e capazes de vencer no campo plano e equitativo da concorrencia livre. Cada um tem direito ao que for capaz de conquistar, de arrebatar, de esgravatar, de resgatar. Tem de dizer claramente aos portugueses que têm direito à saúde, à educação e à habitação que a riqueza que possuirem lhes permitir comprar e que têm de viver dentro das suas posses, devendo poupar para os tempos difíceis.A Direita tem de dizer que o auxilio é só para aqueles que podem vir a ser um risco para a sociedade, um risco que é mais despendioso que o custo do auxilio dado!Os teorizadores modernos da Direita são Friedrich Hayek , Karl Popper, Milton Friedman, Gary Becker, herdeiros de Adam Smith, Bacon, Hobbes, Hume, Kant e Whitehead.Acima de tudo a Direita é honesta, ordeira, tradicionalista, voltada para a familia, para o prazer contido, é anti gay e heterosexual, e defende o casamento formal e religioso, recusa o aborto e adora baptizados, e exige o exame constante como prova da sua valencia e virilidade.Não sou de Direita mas reconheço que uma direita como esta descrita cima é precisa para a Sociedade progredir. Requer muita honestidade e convicção e consigo ver (...) capazes protagonistas. ***************************************************************************** E agora Engº Pinto de Sousa? A criação do bem estar dos portugueses no actual contexto de economia e política globais, requer não remendos e correcções, mas um tremendo rasgão.As actuais formas de produção, distribuição e relacionamento na Sociedade portuguesa são incapazes de gerar mais altos niveis de riqueza sem accentuarem ainda mais as diferenças socio-económicas.O Partido Socialista tem sido um partido incapaz de causar rupturas e demasido acomodado, cheio da sua própria importancia. O favor interno e a tradição Maçónica não ajudam.Será que Socrates é aquele acidente da Natureza que vai surprender todos e vai dar um salto quântico na visão e resolução dos problemas?Em primeiro lugar tem de começar a pensar pelo lado da oferta e deixar de pensar pelo lado da procura. Há que libertar o animal criador que existe em todos os portugueses e que se encontra adormecido há décadas por subsidios e apoios do estado e da UE.Todos sabemos que os portugueses e Portugal é viciado/dependente dos auxilios e do consumismo e, como é pobre, existe uma procura latente fortíssima. Eu diria que Portugal e os portugueses têm uma capacidade coslógica para consumir de tudo! Não é pelo lado da procura que nós temos problemas, ao contrário dos japoneses.Portanto há que estabelecer políticas que encoragem a substituição das importações por produção nacional. Isto é um velho e dificil tema ( Margaret Thatcher financiou uma capanha “Buy British” que veio permitir o desenvolvimento da estrutura produtiva britanica que estava a ser destruida pela gigantesca produtividade da industria do petróleo do Mar do Norte) que requer uma capaciade diplomática grande para enfrentar todas as medidas que a Comissão da União Europeia, sem dúvida, arremessará contra Portugal devido a uma política deste cariz.Já dissemos noutro artigo que é preciso transformar todos os Códigos de Direito de autorizações para proibições – isto vai contra as corporações dos Advogados e dos Juízes assim como como contra todos os funcionarios públicos que “autorizam”! Só assim se acabam os problemas de corrupção e com a morosidade da máquina administrativa.A questão dos impostos e da fuga aos ditos também se resolve se as pessoas colectivas deixarem de pagar impostos ( sim, eu disse IRC à taxa zero!!!) e todos os lucros forem taxados à taxa máxima de 40%! Isto será colectado pelas empresas que entragam este “imposto adiantado sobre dividendos” ao estado. Os indivíduos, em sede de IRS, poderão receber retornos deste imposto sobre os lucros, se forem declarados dividendos pelas empresas e se a sua taxa marginal de IRS for inferior a 40%.Finalmente, para a criação fácil de empresas, para resolver os problemas de produção, emprego e exportações, há que públicar os requesitos minimos para se operar sob cada CAE, há que ter conservatórias do registo comercial que funcionem electronicamente pela internet, assim como números de contribuinte e registos de pessoas collectivas. Tem de se poder abrir uma empresa em 5 dias uteis ( Deus criou o mundo em 7 dias e uma vida humana gera-se em 9 meses!!!).Vamos pôr Portugal Inc. a trabalhar 24/7. ******************************************************************************* Resposta à China O que tem a ver o deficit do orçamento português com a China?A população da República Popular da China atingiu recentemente os 1,300,000,000! Este número aliado ao facto de o governo chinês ter declarado que tem como objectivo de ter 70,000,000 milhões de chineses a viverem com padrões de qualidade semelhantes à média da UE fazem empalidecer o problema demográfico de Portugal que foi citado (tick tack tick tack) por José Magalhães.O significado destes dois factos é que os chineses vão querer produzir e exportar para poderem obter todos os tipos de conforto – produzido domésticamente e importado!Os portugueses têm de alterar o seu pensar estratégico por forma a responder à seguinte pergunta: que produtos é que os chineses vão querer e não conseguem produzir eles próprios mais barato? Passar a produzir para o mercado chinês, directamente ou indirectamente, produzindo componentes dos produtos finais, tem de ser a decisão estratégica certa do mundo Ocidental.Porque se não o fizer, as opções são ou o protecionismo que leva a tensões e que implicaria dificuldades com a Organização Mundial do Comercio ou o empobrecimento progressivo. Para atingir os seus objectivos os chineses têm de produzir com tecnologias baixas e médias a alto volume. Como estão dispostos a aceitar compensação muito mais baixa que os portugueses, todo este tipo de produção irá deslocalizar-se para onde está a maior procura!Portanto o problema português não é de tipo demográfico ou seja não é uma questão de falta de pessoas, mas sim de sofisticação de produtos e tecnologias.Por isto o Investimento e a Poupança são fundamentais assim como a Educação e a Formação – é claro que mudar-se a atitude em relação a empregar as pessoas válidas dos 45 aos 70 anos ajuda, mas não resolve o problema por si só.Também por isto é preciso constitucionalmente obrigar a Orçamentos de Balanço Zero. A Economia de Direita (Positive Economics) opõe-se à Economia de Esquerda (Political Economy) por acreditar que o “monetário” não afecta o “real” e portanto o efeito de “multiplicador” esperado através da criação de deficits é negligenciável. Eu diria que mesmo que assim não fosse não precisamos de deficits pois a UE, através dos fundos estruturais, está a criar o mesmo efeito que teria um deficit segundo os economistas de esquerda. O que está a acontecer em Portugal é perverso: os fundos extra criados pelos deficits e pelos fundos estruturais da UE estão literalmente a ser consumidos em vez de serem investidos em capital que se reproduza.É este invstimento em capital que se reproduza – tecnologias e educação – que permitiria a Portugal desenvolver produtos ou componentes que os nossos amigos chineses teriam muito gosto em comprar! ****************************************************************************** Notícias do maremoto O chavão da “exploração da tragédia pelos media” é algo que aqueles que se auto consideram intelectuais pensadores gostam de utilizar. Na tragédia do Índico, as imagens e os detalhes informativos que os media nos têm dado vieram modificar o impacte da palavra maremoto no meu subconsciente. Maremoto era uma palavra que eu gostava de dizer, com uma sonoridade parecida com marmota, o peixinho simpático, rolava na boca brincalhona. Hoje é uma palavra dura, que me inspira medo e uma sensação de desespero e desgraça. E não vale a pena falar do não publicitado terramoto da China que matou 100 mill pessoas e não foi noticiado - uma desgraça não justifica outra e se os chineses querem esconder do mundo, como sempre, as suas misérias, devido a um orgulho profundo e histórico, deixá-los. Tal orgulho só os fez perder o seu lugar na historia durante 3 séculos e, se tudo correr bem, só agora está a ser reposto.Portanto, venha mais informação, mais imagens e mais detalhes e que assim os cidadãos da Terra tenham o direito de pensar e reflectir como melhor entenderem e se acharem que é demais, desliguem - têm esse direito, mas não macem os outros que se querem enriquecer!Enriquecer é o que Portugal não fará se continuar a discutir, mal, a politiquice. E digo mal porque na discussão da estratégia eleitoral acho que JPP está a esquecer a Lógica. JPP deve rever um pouco do seu von Clausewitz, Machiavelli e Sun Tzu. O PPD/PSD protegeu o seu flanco direito ao impedir que o CDS/PP faça uma coligação ou entendimento com o PS seja qual for o resultado eleitoral. Logo só tem de se voltar para a esquerda e atacar, mantendo o centro do terreno. Assim prevejo que o PSD vai sair com mais retórica acerca dos menos protegidos e dos mais necessitados, da fuga ao fisco e dos abusos ao sistema social, deixando para o CDS/PP toda a conversa da nacionalidade, defesa, produtividade e criação de riqueza. Ficam assim cobertos seja qual for a política de venham realmente a seguir, se ganharem as eleições.O José Magalhães teve uma frase que é reveladora do estado de probreza da política partidária ao dizer “espere (JPP) pelo manifesto” para ver qual vai ser a contundencia do PS na campanha eleitoral. Mas será que os partidos não devem ter sempre o seu manifesto em dia? Para que servem os partidos com responsabilidade de governo se não para terem uma panóplia de alternativas de governação sempre prontas para serem implementadas? Como querem que se possam realizar eleições e mudar de governo em 30 dias se os planos para governar não estão sempre em dia?Se queremos um país que se modernize para não perder o barco, vamos começar pelos partidos e professionaliza-los para que possam ser verdadeiramente uteis e não só consumidores de recursos.

BASILEIA II VAI CUSTAR-LHE DINHEIRO! Basileia II é o palavrão para o proposto novo acordo do banco dos bancos centrais, o BIS (Bank for International Settlements), sobre os requisitos mínimos para os bancos internacionais. Este novo acordo não só vai custar dinheiro aos bancos e àqueles que investem em acções de bancos cotados e não cotados em bolsa, como vai custar dinheiro a si e a mim! Antes de olharmos para o que aí vem, recordemos a situação actual: Basileia I foi feito em 1988 e acrescentado em 1996 e 1999. Exige que o capital dos bancos seja pelo menos 8% dos seus activos de risco. Tal risco é ponderado por classes de diferentes activos, mas, por exemplo, empréstimos a empresas são ponderados da mesma maneira quer uma empresa tenha um “rating” AAA ou BBB. Basileia I define o que entende por “capital”, por diferentes classes de activos, por sistema de ponderação e ainda por papel fiscalizador das autoridades nacionais supervisoras dos bancos. Porquê este tipo de acordo? Os objectivos declarados em 1988 pelo BIS foram fortalecer a solvabilidade dos bancos e através dela, aumentar a estabilidade do sistema financeiro e uniformizar as regras bancárias nacionais para que os bancos pudessem concorrer entre si em base de igualdade. Na realidade, este movimento está associado à crise dos créditos latino americanos, e, nos EUA, ao rebentar do mercado dos “junk bonds”, e à crise do imobiliário que culminaram com o crash da Bolsa de Outubro de 1987. Está também associado às dificuldades que os bancos americanos tinham em concorrer com os bancos franceses, suíços e alemães que não eram obrigados à mesma transparência dos balanços e contas, nem quanto à criação de “reservas escondidas” para os tempos difíceis, e nem à separação entre banca comercial e banca de investimento. Os resultados imediatos destas regras foram: os accionistas dos bancos terem de “puxar pelos cordões à bolsa” nos aumentos de capital social e reduções de dividendos para aumentar o chamado capital de nível 1; fusões e aquisições entre bancos; o conceito de capital de nível dois – divida subordinada e divida eterna emitida pelos bancos; e uma corrida aos ratings feito originalmente pelo Standard & Poor’s e pelo Moody’s e mais tarde por outros. Os resultados a médio prazo foram um pouco mais perversos: com o objectivo de aumentar a rendibilidade do capital investido e os resultados líquidos, os bancos venderam os créditos de baixo risco (e correspondente baixo rendimento) e ficaram com os créditos de alto risco (e correspondente alto rendimento) porque os requisitos de capital eram os mesmos para a mesma classe de activos mesmo que tivessem perfis de risco diferentes; e o mercado de derivados (swaps e futuros) e dos modelos matemáticos desenvolveu-se para gerir os níveis de risco, sem aumentar as necessidades de capital, criando o resultante problema de definição e documentação de risco inerente aos derivados ou “counterparty risk”. O BIS (Bank for International Settlements) não ficou satisfeito com esta “batota” e vem agora tentar dar a volta à situação com o Basileia II. Fala-se dos três pilares: I requisitos de capital; II regras para supervisão, para operações e para tomada de riscos, numa palavra: regras para a “boa gestão”; e III publicação detalhada dos balanços e contas e da exposição ao risco aceite pelos bancos para impor a disciplina dos mercados. A nova proposta para requisitos de capital deixa os 8% sossegados, mas diz que os créditos (empréstimos activos) têm de ser diferenciados consoante o seu risco. Tal diferenciação de risco pode ser feita utilizando o método do BIS ou o método interno (IRB: Internal Ratings Based) usado por cada banco, sujeito à inspecção das autoridades bancárias/monetárias nacionais. O sistema do BIS é baseado nos ratings públicos do Moody’s e do Standard & Poor’s e assume certas correlações entre os diferentes activos de cada banco. Por exemplo, um empréstimo feito a uma empresa “AAA” (triple a) tem uma ponderação de 20% enquanto que o mesmo empréstimo feito a uma empresa “B” (single b) tem uma ponderação de 150%. Ou seja um empréstimo de um milhão de euros equivale a EUR200 mil e requer EUR16 mil de capital alocado no primeiro caso (1MM x 0,2 x 0,08), e de EUR1,5 milhões e requer EUR120 mil no segundo (1MM x 1,5 x 0,08). Quem preferir os IRBs vai ter de investir em complexos e caros sistemas matemáticos para cálculos de “VAR” (value at risk) onde se aplicam técnicas de probabilidade e de variabilidade e correlação estatísticas e de “gapping” (se as taxas de juros subirem ou descerem 1% a uma determinada posição (“long” ou “short”) de exposição ao risco (“gap”) quanto é que o banco ganha ou perde com essa subida ou descida?). Mais, vai exigir que as autoridades bancárias/monetárias nacionais estejam preparadas para examinar, julgar e propor alterações a tais sistemas. É aqui que entra o segundo pilar – as autoridades também têm de estar equipadas para analisar, julgar e corrigir os métodos operacionais dos bancos, ou seja como são processadas as transacções bancárias e como são contabilizadas, e ainda analisar, julgar e corrigir os processos de tomada de riscos ou sejam os comités de crédito ou sistemas de dupla assinatura e de informações e análise de crédito e as posições de “trading” assumidas. Pode-se conceber o Banco de Portugal chamar de incompetente uma administração de um banco e causar a sua queda na Assembleia-geral seguinte? Finalmente o pilar III vai obrigar os bancos a utilizar as regras de contabilidade “IAAS” (internationally accepted accounting standards) como mínimo, o que é mais fácil do que os “FASB” (financial accounting standards board) dos EUA, mas encoraja a divulgação detalhada de todos os tipos de risco tomados pelos bancos para que os mercados (de capitais e bolsistas) possam diferenciar as instituições fazendo os preços as acções dos bancos variar de acordo com a qualidade. Portanto os bancos que já estão equipados e treinados no uso destas metodologias, só têm de ajustar as suas carteiras de activos de forma a satisfazerem o duplo objectivo de qualidade (afecta custo de fundos - divida) e rendibilidade (afecta valorização das acções - custo de capital). Estamos a falar dos bancos gigantes e muito grandes da OCDE. Os pequenos e médios países da OCDE e os países recém industrializados vão ter de fazer pesados investimentos em equipamento (computadores e não só), programas e aplicações informáticas e treino – muito treino! Não vamos tocar no pesadelo que será para os países não industrializados. Mas o que vai mesmo doer é, no sistema padrão do BIS, a utilização dos ratings do Moody’s e do S&P onde Portugal não é “AAA” (triple a) ! Vai doer também o sistema de correlações entre indústrias e entre os diferentes clientes do mesmo banco. Quanto mais alta a correlação mais alto será o VAR, pois assume-se que um mau empréstimo a um cliente irá arrastar uma série de outros clientes, em efeito dominó, aumentando pesadamente o malparado do banco. E o que dirá o BIS dos empréstimos feitos a firmas com balanços e contas que são uma vergonha, mas que têm garantias reais e depósitos na Suiça dados em penhor pelos donos/accionistas? Portanto caro investidor se estava a pensar em financiar com crédito bancário a compra de um lote de acções, pense bem no que vai fazer pois a partir de agora ou lhe vai sair mais caro ou o seu banco vai dizer não! Se queria neutralizar o risco de possuir demasiadas matérias-primas e ia comprar uma “put option”, informe-se pois o seu banco pode dizer não! Se não vive e trabalha num país “AAA”, Basileia II vai custar-lhe dinheiro!!!