Dizía Máximo [Maximiniano] qu'el juez jamás por amor ni desamor ni por miedo ni dádivas no cate inclinando a la vna parte ni a la otra; seguro va por todo el mundo que Dios le es estado contra todo mal que le prosiguiese, e mucho más seguro yrá delante del juyzio de Dios, ca al tal es el çielo abierto e prometido asy commo su propia posesión. E desía avn que asy quiere Nuestro Señor Dios qu'el juyzio sea egual, que todo tienpo la verdad vaya adelante de toda amigança e parentesco e bienfecho e piadad, en tal manera que por piedad ni por obligaçiones de bienfechos que ayan [ms.: aya] rreçebidos ni por parentesco ni por amigança el juizio que no se aparte de verdad, e tal juyzio es egual e el juez loado por los ángeles e ensalçado por la verdad e defendido por la justiçia e proveydo por Dios fasta que sea en gloria. (Compendio de dichos de sabios y philósofos, traducido del catalán al castellano por Jacob Çadique de Uclés, 1402) do abrupto do JPPereira+ + + + + + + + + + + + + + + Todos temos de aceitar que o homem é imperfeito, nem que fosse pela sua capacidade de poder definir uma perfeição cada vez mais perfeita. O texto acima é um objectivo, uma aspiração e não é a realidade, pois o juíz, homem como qualquer outro, também é fraco e cede à tentação e à vaidade. Logo a questão é como ancorar a soberania dos juizes no que pode ser a única forma de validar o poder: a vontade do Povo! Não nos esqueçamos que a Lei e a Justiça não são mais do que construções feitas por grupos de pessoas para se poderem relacionar melhor defendendo os seus interesses. Não há nada de sublimado, sagrado ou natural na Lei e na Justiça, são simples ferramentas que servem fins. O grande dilema das democracias representativas pode ser encapsulado pelo famoso puzzle: Podem 49 “sábios” ser governados por 51 “cretinos”? O que é importante nesta pergunta, como tantas vezes na vida, não é o que se pergunta, mas o que é suscitado e não perguntado: é possivel ter um universo estatístico onde existam 49 “sábios” e 51 “cretinos” sòmente? Para as duas perguntas a resposta é não, mas como a primeira nunca ocorre é trivial(matemáticamente falando). Portanto, a questão que o partido républicano põe nos EUA é relevante, pois eles dizem que os sábios de um país é que devem ser os governantes e não importa a sua percentagem na população pois os cretinos serão inevitávelmente seguidores. Esta é a grande diferença entre Democratas e Républicanos nos EUA - os Democratas acreditam no princípio - 1 pessoa, 1 voto, ponto final. Dado isto quero concluir que o pilar de soberania – poder judiciário, num regime democrático representativo, deve ser eleito pelo sistema de um individuo, um voto. Desta maneira sabemos quais os principais vicios e tendencias que vão afectar aqueles que aplicam as leis. Assim podemos objectar, ex ante, a quem nos vai julgar, o que, no final, é o que importa. E assim se a maioria não estiver satisfeita nas proximas eleições podem mudar de juizes. Se o tribunal de última instancia deve ou não ser eleito e para a vida do eleito, é mais complicado e técnico, mas eu acho que deve e por 7 anos sòmente.

Necessidades da Direita

Após o fait divers que foram Durão Barroso, Santana Lopes e Paulo Portas, não menosprezando o custo para a Sociedade portuguesa e quem o pagou: os pobres, os remediados e a burguesia, a Direita têm de reganhar focus. Isto porque, sendo de esquerda, eu acho que a Sociedade não pode ser coxa e necessita de uma Direita clarividente, fria, e, especialmente, séria e honesta! A Direita tem de ser acima de tudo realista, com uma visão acentuadamente economicista da Sociedade. Tem que nos dizer como se ganha e conserva a riqueza, como se deita fora o excesso de peso, as banhas e as gangas e as gangrenas, sem compaixão, nem piedade, com a frieza do cálculo que é sua. A Direita tem de nos fazer duros dizendo-nos que somos o que somos e o que herdámos e o que ganhamos, o resto fica para o lado espiritual que é a preocupação da igreja e das religiões. A Direita tem de defender não a conservação da riqueza por aqueles que já a têm, pelos ricos, mas por aqueles que são mais hábeis e capazes de vencer no campo plano e equitativo da concorrência livre. Cada um tem direito ao que for capaz de conquistar, de arrebatar, de esgravatar, de resgatar. Tem de dizer claramente aos portugueses que têm direito à saúde, à educação e à habitação que a riqueza que possuírem lhes permitir comprar e que têm de viver dentro das suas posses, devendo poupar para os tempos difíceis. A Direita tem de dizer que o auxilio é só para aqueles que podem vir a ser um risco para a sociedade, um risco que é mais dispendioso que o custo do auxilio dado! Os teorizadores modernos da Direita são Friedrich Hayek , Karl Popper, Milton Friedman, Gary Becker, herdeiros de Adam Smith, Bacon, Hobbes, Hume, Kant e Whitehead. Acima de tudo a Direita é honesta, ordeira, tradicionalista, voltada para a família, para o prazer contido, é anti-gay e heterossexual, e defende o casamento formal e religioso, recusa o aborto e adora baptizados, e exige o exame constante como prova da sua valência e virilidade. Não sou de Direita mas reconheço que uma direita como esta descrita cima é precisa para a Sociedade progredir. Requer muita honestidade e convicção e não consigo ver protagonistas capazes no actual espectro político.