Governar

I. Estrutura

A-

A função domina a estrutura mas não deixa de existir uma relação entre as duas. Por isso é necessário cuidar da estrutura para mais tarde não nos encontrarmos na armadilha da função estar limitada por estruturas inadequadas.

A estrutura não só deve satisfazer as necessidades correntes como também e principalmente deve tentar antever as necessidades futuras para delas cuidar.

A resultante é ter de se estabelecer quais as necessidades futuras tendo em conta os anseios da nação e a filosofia que guia a nossa visão.

B-

No sec. XXI o conjunto de nações com um alto índice de informatização e mecanização dirigem-se para os seguintes cinco temas: 1. Ecologia/Protecção das Espécies 2. Conhecimento 3. Electrónica/Telemetria 4. Robótica 5. Espaço

C-

Isto quer dizer que existem uma série de zonas de intervenção que estão relacionadas com as formas de ligação/sincronização necessárias para o dialogo entre este grupo de nações e aquele de nações que se encontram num momento de menor intensidade na utilização de trabalho acumulado ou mecânico e de maior intensidade de trabalho directo ou físico. No caso português este sector é importante não só devido à realidade histórica como devido à própria natureza do lusitano que gosta da interacção com essas nações (ao mesmo tempo que abraça as inovações mecânico-electrónicas com todo o entusiasmo).

D-

As ansiedades da Sociedade em termos de relacionamento dos seres não têm sofrido grandes alterações. O que tem de certo modo evoluído é a forma e as estruturas da própria Sociedade. Pode-se dizer sem receio que a hierarquia das necessidades continua válida: 1. Alimentação 2. Habitação 3. Procriação 4. Segurança

E-

Também os princípios de relacionamento da Espécie se mantêm. Os seres humanos nascem: 1. Iguais perante a Lei 2. Livres 3. Independentes

F-

Portanto os preceitos da visão socialista, que reflectem uma coerência intrínseca para o avanço e defesa da Espécie, não sofreram grande alteração, nem os seus grandes objectivos: 1. Ausência de Classes 2. Igualdade de oportunidades 3. Educação 4. Saúde 5. Habitação 6. Justiça 7. Redistribuição/Solidariedade 8. Segurança

G-

As grandes alterações das formas e estruturas da Sociedade são principalmente a emergência de: 1. Sistemas globais de segurança (ONU, OTAN, OSCE) 2. Sistemas globais de informação (CNN, Reuters, AFP, Internet) 3. Sistemas globais de propriedade ( Bolsas de Valores Internacionais) 4. Sistemas de controlo económico globais (OECD, FMI, BIS, OMC) 5. Sistemas jurídicos globais (TPI, TIH)

H-

A emergência de Estados com suficiente poder e discernimento para se criarem sistemas globais de segurança alteraram os dispositivos de segurança internacionais e permitiram a continuada existência de pequenos estados. A continuidade de tal existência só é mantida devido ao equilíbrio entre as grandes potencias que para dialogarem requerem um conjunto de regras, o direito internacional nas suas variadas formas, que para ser coerente, tem de ser aplicado a todos os estados, pequenos e grandes.

II. Dinâmica

A-

A interacção desta estrutura entre si e com a Sociedade é dinâmica sendo reactiva e algo aleatória no curto prazo e determinante e previsível nos médio e longo prazo.

Os estados pequenos estão condenados à natureza exógena do sistema. As influências vindas dos grandes estados e das instituições globais condicionam a forma como os estados pequenos podem ser governados no curto prazo.

Mas se se assumir que toda a Espécie se conduz pelos princípios da sua sobrevivência, então todos os estados, grandes e pequenos, tenderão para políticas e governação que se aproximam cada vez mais.

III. Ideias

MacMillan dizia que a politica era uma sequencia de acontecimentos significantes.

EDUCAÇÃO/ CULTURA · Classes de 15 alunos até à Universidade. · Escolha livre de disciplinas. Obrigatório português, alemão, inglês e matemática( e uma de arabe, russo ou chinês). · Cada disciplina tem um certo valor em pontos. · Para se acabar a escola é preciso um certo mínimo de pontos. · Existe um limite máximo de anos na escola. · As universidades devem em conjunto e através de uma “Central de Admissões” estipular o conjunto de disciplinas obrigatórias e desejáveis e a que nivel e com que grau, para se dar entrada nos diversos cursos. · Todas as formas de ensino devem ser pagas à instituição que as oferece para que seja desenvolvido um espirito de exigencia de qualidade pelo serviço que se compra. O estado deve fornecer às familias as formas e montantes de pagamento que achar correctos do ponto de vista politico i.e. senhas, dinheiro, crédito etc. · A instituição de estabelecimentos de ensino é livre. · O estado deve estabelecer padrões minimos de qualidade para todos os tipos de estabelecimentos de ensino e deve fiscalizar ferozmente a sua observação. Quem não cumprir ou fecha ou é despedido. · Cada grupo de instituições de ensino desde o infantário até ao universitário devem estabelecer os seus exames quando os houver. O estado só deve estipular as exigencias minimas comuns, inspeccionar a sua aplicação e punir as infracções.

SAUDE/ SEGURANÇA SOCIAL · A segurança social e a saúde são os dois lados da mesma moeda. Uma boa segurança social reduz os problemas de saúde. · Os centro médicos devem ser encerrados. Os médicos que queiram exercer clinica geral devem ser ajudados pelo estado a estabelecer os seus consultórios. · Listas destes consultóriosa devem ser fornecidas aos residentes de uma certa area que devem escolher da lista o seu médico de familia. · O estado deve fornecer às familias as formas e montantes de pagamento que achar correctos do ponto de vista politico i.e. senhas, dinheiro, crédito etc. Todas as formas de atendimento devem ser pagas directamente a quem as oferece para que seja desenvolvido um espirito de exigencia de qualidade pelo serviço que se compra. · O estado deve estabelecer padrões minimos de qualidade e deve fiscalizar ferozmente a sua observação. Quem não cumprir ou fecha ou é despedido. · Os hospitais tambem devem funcionar através de um sistema de pagamento directo pelo doente. O estado deve fornecer ao doente os meios de pagamento que achar politicamente correcto. · A gestão do fundo de pensões do estado (e não o fundo) deve ser entregue a dez gestores privados que serão monitorizados e classificados anualmente. Os ultimos 3 classificados são substituidos por novos gestores.

ALIMENTAÇÃO/ FÁRMACOS · estado deve intervir no que toca à qualidade e segurança de tudo que é ingerido pelos cidadãos. · A intervenção do estado tem de ser alterada por forma a deixar de regular a actividade agricola e passar a regular os produtos que são para consumo. · Os farmacos devem servir os constrangimentos dos doentes e não dos produtores. Tem de ser vendido a quantidade exacta receitada pelo médico. Logo as farmácias têm de estar equipadas para fornecerem os recipientes necessários, devidamente legendados.

COMUNICAÇÕES · estado deve promover a criação de uma infrasestrutura de fibra optica que cubra 100% do país.

AMBIENTE/ EXTRACTIVA · estado deve promover a cobertura com analise sismica 3D a 100% do país. · Todo o tipo de extrações deve estar sujeito aos principios ambientais. · Toda a actividade industrial deve estar sujeita aos principios ambientais.

ENERGIA/ CIENCIA · O estado tem de financiar investigação cientifica no dominio da ciencia pura · O estado tem de promover a ionvestigação no campo energético a todos os niveis dada a insuficiencia energética do país · O estado tem de promover e financiar o estudo ao nivel de doutoramentos (PhD)

FINANÇAS · formulário para IRS e IRC deve ser enviado completado pelo inspector de finanças responsável pelo contribuinte em causa. O contribuinte corrige e devolve assinado. · O IRC deve ser uma percentagem sobre as vendas brutas. · O orçamento deve ser sempre de base zero. · Não pode haver deficit no orçamento do estado. · Os projectos de infra-estruturas têm de ser autofinanciáveis mesmo com a garantia da Républica.

JUSTIÇA · Os juizes têm de ser eleitos for sufrágio universal · Procurador Geral da Républica e o Ministro da Justiça têm de ser uma e a mesma pessoa. · O poder judicial tem de ter uma dotação autonoma para pagar a aplicação das leis i.e. juizes, tribunais e mais pessoal

NEGOCIOS ESTRANGEIROS Mar, mar mar

BANCO CENTRAL · Tem de fazer inspecções aos bancos de surpresa e com suficiente pessoal : 5 inspectores por equipa. · Tem de controlar a emissão de crédito através de reservas impostas aos bancos.

TRANSPORTES · Tem de ser responsável pelas estradas, vias ferreas, portos e aeroportos · Tem de ser responsável pelo licenciamento de veiculos: automoveis, navais, ferroviarios e aereos. · Tem de ser responsável pela instrução, exame e licenciamento de operadores de veiculos.

ADMINISTRAÇÃO INTERNA · A policia de segurança publica passa para a responsabilidade das Camaras Municipais e extensa a todo o país. · Deve haver uma policia nacional dependente do governo central cujo comando coordena as policias municipais. · Deve a ver um serviço de investigação na policia nacional · A GNR passa a ter funções paramilitares e de controle de grandes quebras da ordem publica. · Passam a pertencer à GNR: O corpo de intervenção da PSP A brigada de transito A policia de fronteiras A brigada anti-droga A Guarda Costeira

DEFESA · Os quarteis devem ser retirados das cidades. · O imobiliário das forças armadas deve ser vendido e o resultado deve ser usado para estabelecer o fundo de pensões das forças armadas. · As forçs armadas devem ser compostas por: Misseis moveis Brigada Aerotransportada Fusileiros Navais Cavalaria Ligeira (carros e helicopetros) Aviação de Longo curso e Helicopetros Marinha de Longo Curso Corpos especiais Serviços de Informação

PLANEAMENTO ECONOMICO

Trabalho

Agricultura

Pescas

Comercio

Industria

Bolsas